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NOSSA SENHORA DA PENHA
Portal de Transparência
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Acesso Público · Lei 13.019/2014 · LAI

Transparência da gestão pública sob nossa responsabilidade.

Publicação contínua de balanços, contratos, atas, indicadores e demais documentos exigidos pela legislação.

Portal em implantação

Ainda não há documentos publicados neste portal. À medida que a Associação Beneficente Nossa Senhora da Penha assumir contratos de gestão, os documentos exigidos por lei serão disponibilizados aqui de forma íntegra, contínua e gratuita — em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 (MROSC) e a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Categorias previstas de publicação
Balanços e Demonstrativos
Atas e Deliberações
Contratos de Gestão
Indicadores de Desempenho
Recursos Humanos
Compras e Aquisições
Conformidade LGPD

Os documentos publicados neste portal são tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Dados pessoais sensíveis de pacientes e colaboradores são anonimizados antes da publicação. Em caso de dúvida sobre tratamento de dados, contatar o Encarregado de Dados (DPO) pelo e-mail dpo@nossasenhoradapenha.com.br. Consulte também nossa Política de Privacidade completa.