Contratos de Gestão
Instrumentos firmados com o poder público e seus aditivos.
Relatórios Mensais e Anuais
Produção assistencial e desempenho por competência.
Prestação de Contas
Relatórios de execução e comprovação de recursos.
Relação de Empregados
Quadro de pessoal por unidade, atualizado mensalmente.
Demonstrações Financeiras
Balanços, balancetes e demonstrações contábeis.
Editais e Compras
Processos de seleção de fornecedores e aquisições.
Estatuto e Regimento Interno
Atos constitutivos e normas internas da Associação.
Governança
Composição do Conselho, Diretoria, atas e deliberações.
LGPD e Proteção de Dados
Política de privacidade e tratamento de dados pessoais.
Pedido de Acesso à Informação (e-SIC)
Qualquer cidadão pode solicitar informações públicas relativas aos serviços geridos pela Associação, sem necessidade de justificar o motivo. O pedido é gratuito e pode ser feito pelos canais abaixo; a resposta é fornecida no menor prazo possível, observados os limites legais da LAI (até 20 dias, prorrogáveis por mais 10).
Pela Ouvidoria (canal de manifestações) ou diretamente pelo e-mail transparencia@nossasenhoradapenha.com.br. Informe o que deseja e um contato para resposta.
Resposta em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10 mediante justificativa. Manifestações de Ouvidoria seguem a Lei 13.460/2017 (até 30 dias).
Os documentos publicados neste portal são tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Dados pessoais sensíveis de pacientes e colaboradores são anonimizados antes da publicação. Em caso de dúvida sobre tratamento de dados, contatar o Encarregado de Dados (DPO) pelo e-mail dpo@nossasenhoradapenha.com.br. Consulte também nossa Política de Privacidade completa.